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Índia prende mais 4 por estupro coletivo de brasileira: qual é a pena para estes casos?
POLICIA
Publicado em 05/03/2024

A polícia da Índia afirmou nesta terça-feira, 5, que prendeu oito suspeitos envolvidos no estupro de uma turista brasileira e a agressão contra seu marido. “Prendemos todos os envolvidos no caso”, disse Pitamber Singh Kherwar, superintendente de Polícia de Dumka, região remota do estado de Jharkhand, onde ocorreu o crime.

Quatro suspeitos a mais foram presos na noite de segunda-feira, 4, chegando ao total de oito. O casal de influenciadores de um canal de viagens, que há anos viaja para percorrer o mundo de motocicleta, havia montado uma tenda num terreno baldio de uma aldeia de Dumka para passar a noite da sexta-feira passada, quando, por volta da meia-noite, um grupo de homens os atacou.

O caso teve grande repercussão, por envolver estrangeiros, o que levou a polícia a criar duas equipes de investigação especial para reunir todas as provas possíveis. Além disso, o Tribunal Superior de Jharkand ordenou uma resposta das principais autoridades do estado responsáveis pela investigação, o ministro do Interior regional, e o chefe de polícia do distrito de Dumka, onde ocorreu o ataque, antes do dia 7 de março.

Até agora, o caso está em um tribunal inferior que, conforme o processo judicial, poderá levar o caso a termo uma vez concluída a investigação policial dentro dos próximos 30 dias. Neste sentido, o casal espanhol compareceu nesta manhã para prestar depoimento pela última vez à polícia, antes de subirem em suas motocicletas e iniciarem uma viagem de aproximadamente dois dias rumo ao Nepal, seu último destino antes de voltarem à Espanha.

A lei estabelece penas severas para o crime de violação, que na maioria dos casos não admite fiança. Uma violação, segundo o código penal indiano, deve ser punida com no mínimo 10 anos de prisão, e uma violação em grupo pode resultar em prisão perpétua.

As condenações, no entanto, são raras e muitas denúncias acabam estagnadas no saturado sistema judicial do país, que tem a maior população do planeta.

Créditos: estadão

Em 2022, a Índia teve uma média de 90 estupros diários, de acordo com o escritório nacional de registros criminais. No entanto, muitos destes ataques não são denunciados, por causa do estigma que as vítimas costumam sofrer e também da falta de confiança no trabalho da polícia.

Em 2012, o caso de uma estudante que foi vítima de um estupro coletivo e depois assassinada ganhou as manchetes em todo o mundo. Jyoti Singh, uma estudante de psicoterapia de 23 anos, foi estuprada e abandonada, dada como morta, por cinco homens e um adolescente em um ônibus em Nova Délhi, em dezembro daquele ano.

O caso trouxe à tona os altos níveis de violência sexual na Índia e levou a semanas de protestos e a uma mudança na legislação para punir o crime de estupro com a pena de morte. /COM AGÊNCIAS

 

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